CONTINUANDO, NA PROCURA DE NOVOS CAMINHOS
Nova publicação, URBANISMO OPERATIVO, da autoria de Jorge Carvalho e Fernanda Paula Oliveira, integra três textos de conteúdo complementar:
- “Orientações perequativas e executórias em regulamento de plano de ordenamento”, uma proposta /guia para potenciar o novo quadro legal, uma normativa-padrão suscetível de ser adotada na elaboração de PDM ou de PU.
- “Uma fórmula para avaliação pública do solo urbano” integra: fórmula para tal, aplicável em todo o País, diferenciando locais; fórmulas para cálculo dos custos de urbanização, locais e gerais; sugestões sobre com integrar estas fórmulas em planos e regulamentos municipais.
- “Direito de propriedade imobiliária: o seu estatuto jurídico” confronta, no quadro do ordenamento jurídico português, o direito de propriedade com a função social do solo (e com o ordenamento do território).
Outros trabalhos concluídos em 2019 e com alguns aspetos inovadores, práticos e conceptuais, incidindo em estruturação, colmatação e reabilitação urbanas, espaço público e redes de mobilidade, propriedade do solo e estratégias executórias.
Ainda, a inclusão dos textos completos de livros de Jorge Carvalho, que assim passam a ficar totalmente acessíveis: “Ordenar a Cidade”; “Formas Urbanas”; “Planeamento de Equipamentos Locais”; “Ocupação Dispersa, Custos e Benefícios”; “Dos planos à execução urbanística”.