CONTINUANDO, NA PROCURA DE NOVOS CAMINHOS

Nova publicação, URBANISMO OPERATIVO, da autoria de Jorge Carvalho e Fernanda Paula Oliveira, integra três textos de conteúdo complementar:

- “Orientações perequativas e executórias em regulamento de plano de ordenamento”, uma proposta /guia para potenciar o novo quadro legal, uma normativa-padrão suscetível de ser adotada na elaboração de PDM ou de PU.

- “Uma fórmula para avaliação pública do solo urbano” integra: fórmula para tal, aplicável em todo o País, diferenciando locais; fórmulas para cálculo dos custos de urbanização, locais e gerais; sugestões sobre com integrar estas fórmulas em planos e regulamentos municipais.

- “Direito de propriedade imobiliária: o seu estatuto jurídico” confronta, no quadro do ordenamento jurídico português, o direito de propriedade com a função social do solo (e com o ordenamento do território).

Outros trabalhos concluídos em 2019 e com alguns aspetos inovadores, práticos e conceptuais, incidindo em estruturação, colmatação e reabilitação urbanas, espaço público e redes de mobilidade, propriedade do solo e estratégias executórias.

Ainda, a inclusão dos textos completos de livros de Jorge Carvalho, que assim passam a ficar totalmente acessíveis: “Ordenar a Cidade”; “Formas Urbanas”; “Planeamento de Equipamentos Locais”; “Ocupação Dispersa, Custos e Benefícios”; “Dos planos à execução urbanística”.

TRABALHOS DE 2017 E DE 2018

Sem a continuidade pretendida, cá continuamos a dar o nosso contributo, a divulgar os nossos trabalhos.
Dos textos agora divulgados destacamos especialmente:

• A tese de doutoramento do Frederico Moura e Sá, “A Infraestrutura como Referencial para o Ordenamento do Território”;

• A tese de doutoramento do Pedro Gomes, “La production de l’espace public à Lyon, Lisbonne et Louvain-la-Neuve : politiques, processus et prise en compte des usages”;

• A tese de doutoramento da Carina Pais, “A Colmatação Estruturante - Conceito Instrumental para o Ordenamento da Cidade”.

Destacamos ainda o artigo do Jorge Carvalho “Um caminho para a melhoria da prática urbanística”, no qual:

• É sugerida, face à pouca eficácia da atual Prática Urbanística em Portugal, a adoção de um caminho alternativo, traçando para tal linhas orientadoras, integrando em cada uma delas objetivos e instrumentos e articulando essas linhas entre si num todo coerente.

• Tal “Caminho” é ilustrado através de trabalhos concretos, sendo que no artigo são referidos expressamente: o “Plano de Urbanização de Abrantes”, a “ORU Cidade de Peniche”, a “ORU Cidade do Montijo” e uma proposta para “Operações urbanísticas em Almada”.

De referir que a generalidade dos demais trabalhos agora divulgados se integram também no esforço de construção desse “Caminho”.

TEXTOS, DE 2016 E 2015, SOBRE O NOVO QUADRO LEGAL

Estão disponíveis 8 artigos ou comunicações, de 2016 e 2015, sobre o novo quadro legal.

Um sublinhado para o texto "Classificação e reclassificação de solo urbano no novo quadro legal", no qual Jorge Carvalho e Fernanda Paula Oliveira formulam respostas simples e diretas para questões que importam à necessária revisão da generalidade dos PDM.

Novo artigo sobre duas praças em Lyon

Acabou de ser publicado um artigo da autoria de Pedro Gomes, sobre a construção dos problemas e das soluções de espaço público em dois processos de reabilitação de praças em Lyon.

O artigo, em francês, pode ser lido aqui. Os restantes artigos do número temático, em português ou em francês, tratam o processo de reabilitação urbana do bairro da Mouraria, em Lisboa.