Estão disponíveis 8 artigos ou comunicações, de 2016 e 2015, sobre o novo quadro legal.
Um sublinhado para o texto "Classificação e reclassificação de solo urbano no novo quadro legal", no qual Jorge Carvalho e Fernanda Paula Oliveira formulam respostas simples e diretas para questões que importam à necessária revisão da generalidade dos PDM.
Acabou de ser publicado um artigo da autoria de Pedro Gomes, sobre a construção dos problemas e das soluções de espaço público em dois processos de reabilitação de praças em Lyon.
O artigo, em francês, pode ser lido aqui. Os restantes artigos do número temático, em português ou em francês, tratam o processo de reabilitação urbana do bairro da Mouraria, em Lisboa.
O Plano de Urbanização de Abrantes, que entra agora em fase de pareceres e de discussão pública, tem conteúdo conforme novo quadro legal (Lei de Bases e RJIGT).
Assim sendo, considerou-se oportuno a realização de Seminário que, sendo sobre o Plano, fosse também de reflexão sobre esse novo quadro legal.
O seminário realizou-se a 17 de Junho, em Abrantes, tendo suscitado forte presença e participação de técnicos de todo o País.
Os elementos de suporte das comunicações apresentadas pela equipa do Plano já se encontram disponíveis.
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