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Título Autor Data Formato Tema

»A Infraestrutura como Referencial para o Ordenamento do Território«

Obras de referência, Novidades
  • Moura e Sá, Frederico

2016

Tese

  • Planos e Planeamento;
  • Infraestruturas, Equip. e Mob.;
  • Ocupação Dispersa

O presente trabalho propõe-se a estudar e aprofundar a acção das infraestruturas enquanto elementos geradores e organizadores da ocupação do território. Pretende-se desenvolver instrumento metodológico capaz de responder aos desafios dos novos processos de urbanização, tendo como base a relação e a adequação da infraestrutura relativamente à edificabilidade existente ou programada. Esta abordagem metodológica, sugerida pelo intenso "espalhamento" das infraestruturas parece oportuna, sobretudo no atual quadro de crise económica, encolhimento demográfico e escassez de recursos à escala municipal. Além do mais, o custo tendencialmente crescente da energia e a limitação da ação dos proprietários, nomeadamente pela dificuldade no acesso ao crédito, parece centrar o desafio da qualificação da urbanização extensiva especialmente ao nível das estratégias de provisão e gestão da infraestruturação. Trata-se de recuperar a Infraestrutura enquanto sistema de referência fundamental (nunca único ou exclusivo) para o exercício de ordenamento do território. Esta perspectiva, que orientou a acção urbanística durante muito tempo, foi progressivamente abandonada, contribuindo para a fragilidade dos recentes processos de ocupação, apesar do período ímpar de densificação e complexificação das infraestruturas e do alargado consenso em torno do seu potencial estruturante. Assume-se como necessário ultrapassar a lógica sectorial que marca a provisão de infraestruturas, propondo nesse sentido a adopção de níveis integrados de infraestruturação, que devem variar de acordo com a carga urbana instalada ou expectável. Sublinhar ainda que se procura a qualificação da actual prática urbanística, explorando para o efeito, a relação entre a ferramenta metodológica desenvolvida, denominada "Infraestruturas versus Edificabilidade", com os instrumentos de ordenamento existentes em Portugal.

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Edição:

Universidade do Porto