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Título Autor Data Formato Tema

»CLASSIFICAÇÃO DO SOLO NO NOVO QUADRO LEGAL«

  • Carvalho, Jorge;
  • Oliveira, Fernanda Paula

2016

Artigo ou Comunicação

  • Planos e Planeamento;
  • Pol. Solo, Perequação, Execução

Publicação da editora Almedina

CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO NO NOVO QUADRO LEGAL

 

Integra três artigos, de dois autores, escritos em momentos distintos, mas cujo conteúdo se integra num todo coerente, revelando uma já longa colaboração interdisciplinar e um pensamento comum sobre a evolução e sobre caminhos a prosseguir para o ordenamento do território em Portugal.

 

O primeiro, escrito em coautoria, incide sobre a CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO NO NOVO QUADRO LEGAL, conteúdo que dá o nome ao livro.

A entrada em vigor da Lei de Bases da Política Pública do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) e a consequente revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) introduzem um novo conceito de solo urbano.

Os problemas que este novo conceito acarreta bem como as interpretações diferenciadas de que as normas que lhe dizem respeito têm vindo a ser objeto são a base de um texto que se pretendeu sucinto e operativo, visando fornecer, de uma forma tão simples e direta quanto possível, algumas resposta a dúvidas que se têm colocado na aplicação da lei.

 

O segundo, da autoria de Fernanda Paula Oliveira, intitulado MODELOS DE GESTÃO URBANÍSTICA EM TEMPO DE CRISE, corresponde a uma reflexão sobre a gestão urbanística municipal e a necessidade de adoção de modelos que garantam a sustentabilidade económico-financeira da ocupação territorial. Também ele tem na sua base as mais recentes alterações legislativas na área do ordenamento do território e do urbanismo apontando para a necessidade de os municípios adotarem modelos de gestão proativos: a ausência de recursos, nomeadamente financeiros, para concretizar no território o que verdadeiramente interessa que aí aconteça; o contexto económico incerto num quadro de competitividade global e a necessidade de garantir coesão urbana e territorial apresentam-se como novos desafios a que os municípios têm de dar resposta por forma a tornar a ocupação urbanística do território mais sustentável.

 

O terceiro artigo, da autoria de Jorge Carvalho, propõe um percurso metodológico para a explicitação de uma MATRIZ ESTRUTURANTE DE TERRITÓRIOS URBANOS EMERGENTES.

Os territórios urbanos, alargados, sofreram alterações muito profundas a partir de meados do século XX, sem que se tenham afirmado, de forma inequívoca, modelos ou metodologias capazes de ordenar essa transformação.

O artigo pretende ser um contributo perante tal insuficiência, traçando linhas gerais para o desenho de uma Matriz Estruturante do Território. Assenta na articulação, a diversas escalas, entre Elementos Estruturantes (basicamente Rede de Mobilidade, Estrutura Ecológica e Polos Vivenciais) e Unidades Territoriais (com as suas Fronteiras).

A Matriz procura organizar, num todo pretensamente coerente e eficaz, um conjunto de técnicas e de saberes, nomeadamente: funcionalismo modernista, Lynch, Rossi e perspetiva ecológica; planos de estrutura/zonamento, desenho urbano e planeamento estratégico.

 

Defende-se, na globalidade dos três artigos, que a classificação e qualificação do solo devem visar, simultaneamente, a contensão edificatória e a estruturação do território.

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Edição:

Almedina