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»Referencial metodológico para o arranque de Unidade de Execução (ilustrado por UE do Monte da Caparica, Almada)«

  • Carvalho, Jorge;
  • Paulo Pardelha;
  • Luís Bernardo;
  • Sofia Leitão

2013

Artigo ou Comunicação

  • Pol. Solo, Perequação, Execução;
  • Desenho Urbano e Esp. Púb.

Parte-se de um Quadro de Referência, elaborado coletivamente, que inclui Desígnios e Instrumentos para o Ordenamento de Territórios Urbanos em Portugal.

Esta comunicação incide sobre um dos desígnios enunciados, o da Colmatação Urbana Estratégica.

Para estudiosos e profissionais vai começando a tornar-se evidente a necessidade, em Portugal, de uma alteração profunda da prática urbanística municipal, a qual deveria passar a centrar-se em:

- Incentivos, pressões e ações tendentes à reabilitação urbana.

- Ações programadas de colmatação urbana (complementares da reabilitação), selecionadas de forma muito criteriosa, dinamizadas pelo município e assentes em parcerias. A estas ações chamaremos Colmatação Urbana Estratégica.

Começa igualmente a tornar-se óbvio que, face ao quadro jurídico em vigor, para a concretização dessas ações programadas, os instrumentos mais adequados são os Sistemas de Execução (de cooperação e/ou de imposição administrativa) iniciados com a prévia delimitação de Unidade de Execução.

Não obstante, as práticas desenvolvidas neste sentido são ainda pouco numerosas e muito titubeantes. Tal facto, revelador da inércia e do receio perante a necessária inovação, muito habitual na Administração Pública, constitui um desafio que terá que ser ultrapassado.

Procura-se, nesta comunicação, enunciar um conjunto de recomendações metodológicas para um arranque eficaz de uma Unidade de Execução. Centram-se, essencialmente, em:

- Critérios de seleção das áreas a delimitar.

- Atos iniciais jurídico/administrativos.

- Contactos iniciais com os proprietários.

- Relevância e integração do desenho urbano.

Tais recomendações surgem melhor explicitadas através de uma apresentação de caso, atualmente em fase de arranque, a Unidade de Execução do Monte da Caparica, em Almada. O powerpoint que serviu de base à primeira reunião com os proprietários será de grande utilidade para a ilustração do processo em curso.

Palavras Chave: colmatação urbana; programação; unidades de execução.

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